Advocacia Especializada em Direito da Saúde
Atuamos na defesa do acesso a tratamentos, medicamentos e
cirurgias por meio de medidas judiciais e ações especializadas
Magda Guerrero Pedro
Advogada Direito da Saúde
Advocacia Especializada em Direito da Saúde
Atuamos na defesa do acesso a tratamentos, medicamentos e cirurgias por meio de medidas judiciais e ações especializadas.
Magda Guerrero Pedro
Advogada Direito da Saúde
Atuação Jurídica Especializada em Direito da Saúde - Assessoria e representação nas seguintes situações:
Revisão de reajuste de planos de saúde
Obtenção de medicamentos negados pelo SUS e planos de saúde
Isenção de IR para Pacientes com Doenças Graves
Liberação de cirurgias e exames negados
Tratamento TEA
Stents e válvulas
Liberação de tratamento Home Care
Cirurgia plástica pós-bariátrica
Internações e Transferências Hospitalares
Implantação da LGPD em estabelecimentos de saúde
Ludopatia
Bomba de diabetes
Entre em contato e saiba como podemos
orientá-lo(a) juridicamente sobre a negativa do seu plano de saúde.
Quem Somos
Laurindo Pedro Advogados Associados – com atuação nacional e internacional – é um escritório de referência no cenário jurídico, reconhecido pela sólida expertise em Direito da Saúde.
A Dra. Magda Francischini Guerrero Pedro (OAB/SP 138.685), graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com 30 anos de experiência, coordena essa área com atendimento humanizado e foco em soluções jurídicas seguras e eficazes em matéria de Direito da Saúde.
Apoiado por uma equipe altamente qualificada, o escritório alia tradição jurídica, gestão moderna e pleno compromisso com a defesa dos direitos de seus clientes — sempre orientado pelos princípios da ética, da transparência e da excelência técnica.
Veja o que os clientes dizem
Perguntas frequentes
FAQ
Em quanto tempo posso conseguir uma liminar?
O prazo para concessão de uma liminar depende da análise judicial de cada caso, da documentação apresentada e da urgência da situação. Não é possível determinar um prazo fixo.
Em quanto tempo posso conseguir uma liminar?
Em casos de urgência e com os documentos corretos, a liminar pode ser concedida em até 24 a 48 horas.
O que devo fazer se o plano de saúde negou cobertura?
Procure um advogado especialista imediatamente. A recusa pode ser ilegal e é possível obrigar o plano a cumprir a cobertura judicialmente.
Posso conseguir medicamentos que não estão no rol da ANS?
Sim. Quando há prescrição médica fundamentada, a questão pode ser avaliada juridicamente, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável a cada caso.
Meu filho foi diagnosticado com autismo. Posso exigir cobertura de terapias multidisciplinares?
Sim. Planos de saúde devem cobrir tratamentos como fonoaudiologia, psicoterapia, terapia ocupacional, entre outros.
O plano negou uma cirurgia plástica. Posso recorrer?
Se for uma cirurgia reparadora ou funcional (como pós-bariátrica), a negativa pode ser considerada ilegal e contestada judicialmente.
Home care é obrigação do plano?
Quando há indicação médica e necessidade clínica, a questão pode ser avaliada juridicamente, com análise das condições do caso e das normas aplicáveis.
Meu plano aumentou o valor da mensalidade de forma abusiva. Isso é legal?
Não. Reajustes abusivos, principalmente por faixa etária ou sem justificativa, podem ser anulados judicialmente.
E se o paciente estiver internado e o plano quiser transferi-lo para outro hospital?
É possível impedir essa transferência judicialmente se houver risco à saúde do paciente ou ausência de estrutura adequada no novo local.
Erro médico pode gerar indenização?
Sim. Quando há negligência, imprudência ou imperícia comprovada, é possível buscar reparação por danos morais e materiais.
Em situações que envolvem o direito à saúde, a orientação jurídica especializada pode ser determinante.
Entre em contato para avaliar as opções jurídicas disponíveis no seu caso.
